---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Jordana Araújo <jordana.araujo@bahai.org.br>
Data: 28 de novembro de 2012 17:08
Assunto: ONU registra “profunda preocupação” com as violações de direitos humanos no Irã
Para:
ONU registra “profunda preocupação” com as violações de direitos humanos no Irã
Brasil ressalta situação de bahá’ís, advogados, população LGBT, mas mantém abstenção
Em votação realizada ontem (27), com o registro de 83 votos contra 31, a maioria dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) condenaram as violações de direitos humanos no Irã durante sessão da Terceira Comissão da Assembleia Geral, em Nova Iorque.
“O fato da Terceira Comissão continuar aprovando resoluções sobre a situação dos direitos humanos no Irã após 25 anos consecutivos, desde 1985, é uma evidência de que a comunidade internacional segue alarmada diante da realidade a que os cidadãos e cidadãs iranianas vem sendo submetidos ao longo de todos esses anos”, analisa Mary Aune, representante da Comunidade Bahá’í do Brasil.
“A atmosfera no Irã continua a piorar para todos os cidadãos iranianos”, afirma
Mary. “Se o seu ponto de vista é diferente do regime autoritário do Irã, você está
fundamentalmente em grave perigo”.
“Para os bahá'ís, que são a maior minoria religiosa não-muçulmana do Irã, a
perseguição é persistente e pior nas mãos do governo e de seus agentes”, diz ela.
“Essa perseguição é acompanhada pelo aumento da violência e uma intensificação
deliberada da pressão com vistas a desestabilizar a vida comunitária bahá’í como
um todo e acabar com a sua viabilidade”.
Atualmente, mais de 115 bahá'ís estão atrás das grades no Irã em função de sua crença religiosa e outras centenas aguardam decisões judiciais.
O voto brasileiro
Como justificativa de sua abstenção, o governo brasileiro avaliou que a resolução falhou ao não reconhecer a abertura demonstrada pelo Irã ao se engajar em diálogos com comitês de tratados e no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ainda assim, o diplomata brasileiro que participou da votação declarou oficialmente que a “legitimidade da preocupação internacional” acerca da situação de direitos humanos no Irã “é inegável”.
No entendimento da Comunidade Bahá’í, a abstenção brasileira poderia ter sido evitada com um maior engajamento da delegação no processo de redação do projeto de resolução. “Pela explanação de voto, fica evidente que o Brasil vem acompanhando a trajetória iraniana recente e que se preocupa com as graves violações de direitos humanos que ocorrem naquele país”, destaca Mary.
“O reconhecimento dos avanços é condizente com a linguagem utilizada pelas Nações Unidas em suas resoluções, mas não se pode esquecer que o Irã ainda não deu sinais de implementação das recomendações que acatou voluntariamente após sua passagem pelo RPU”, reforça a representante bahá’í.
“Portanto, em oportunidades futuras, esperamos que o Brasil participe nas negociações de linguagem para que possa se sentir apto a declarar apoio a esse importante instrumento de monitoramento internacional dos direitos humanos que são as resoluções por países, condenando com mais veemência as violações que o próprio Brasil denunciou em sua intervenção oral”, declara.
O texto da resolução apresentada pelo Canadá e co-patrocinada por mais 42 países também apela ao Irã para cooperar com os mecanismos internacionais de monitoramento de direitos humanos, especificamente permitindo que relatores de direitos humanos façam visitas ao Irã - algo que também foi ressaltado pelo representante brasileiro. A resolução também pede ao Secretário-Geral da organização que apresente novo relatório, no próximo ano, acerca do progresso iraniano no cumprimento de suas obrigações de direitos humanos.
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| Representante brasileiro junto à ONU apresenta explanação acerca da abstenção brasileira |
A comissão expressou “profunda preocupação” com “violações em curso e recorrentes” dos direitos humanos no Irã, listando uma série de abusos impostos pelo governo no território iraniano e exigindo a libertação dos prisioneiros de consciência.
A resolução aprovada destacou o uso excessivo por parte do Irã da pena de morte, a perseguição sistemática de defensores de direitos humanos, jornalistas e blogueiros e da “penetrante desigualdade de gênero e violência contra as mulheres”. Também expressou preocupação com a discriminação contínua contra as minorias, incluindo a perseguição aos bahá'ís iranianos.“O fato da Terceira Comissão continuar aprovando resoluções sobre a situação dos direitos humanos no Irã após 25 anos consecutivos, desde 1985, é uma evidência de que a comunidade internacional segue alarmada diante da realidade a que os cidadãos e cidadãs iranianas vem sendo submetidos ao longo de todos esses anos”, analisa Mary Aune, representante da Comunidade Bahá’í do Brasil.
“A atmosfera no Irã continua a piorar para todos os cidadãos iranianos”, afirma
Mary. “Se o seu ponto de vista é diferente do regime autoritário do Irã, você está
fundamentalmente em grave perigo”.
“Para os bahá'ís, que são a maior minoria religiosa não-muçulmana do Irã, a
perseguição é persistente e pior nas mãos do governo e de seus agentes”, diz ela.
“Essa perseguição é acompanhada pelo aumento da violência e uma intensificação
deliberada da pressão com vistas a desestabilizar a vida comunitária bahá’í como
um todo e acabar com a sua viabilidade”.
Atualmente, mais de 115 bahá'ís estão atrás das grades no Irã em função de sua crença religiosa e outras centenas aguardam decisões judiciais.
O voto brasileiro
Como justificativa de sua abstenção, o governo brasileiro avaliou que a resolução falhou ao não reconhecer a abertura demonstrada pelo Irã ao se engajar em diálogos com comitês de tratados e no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ainda assim, o diplomata brasileiro que participou da votação declarou oficialmente que a “legitimidade da preocupação internacional” acerca da situação de direitos humanos no Irã “é inegável”.
No entendimento da Comunidade Bahá’í, a abstenção brasileira poderia ter sido evitada com um maior engajamento da delegação no processo de redação do projeto de resolução. “Pela explanação de voto, fica evidente que o Brasil vem acompanhando a trajetória iraniana recente e que se preocupa com as graves violações de direitos humanos que ocorrem naquele país”, destaca Mary.
“O reconhecimento dos avanços é condizente com a linguagem utilizada pelas Nações Unidas em suas resoluções, mas não se pode esquecer que o Irã ainda não deu sinais de implementação das recomendações que acatou voluntariamente após sua passagem pelo RPU”, reforça a representante bahá’í.
“Portanto, em oportunidades futuras, esperamos que o Brasil participe nas negociações de linguagem para que possa se sentir apto a declarar apoio a esse importante instrumento de monitoramento internacional dos direitos humanos que são as resoluções por países, condenando com mais veemência as violações que o próprio Brasil denunciou em sua intervenção oral”, declara.
O texto da resolução apresentada pelo Canadá e co-patrocinada por mais 42 países também apela ao Irã para cooperar com os mecanismos internacionais de monitoramento de direitos humanos, especificamente permitindo que relatores de direitos humanos façam visitas ao Irã - algo que também foi ressaltado pelo representante brasileiro. A resolução também pede ao Secretário-Geral da organização que apresente novo relatório, no próximo ano, acerca do progresso iraniano no cumprimento de suas obrigações de direitos humanos.
Jordana Araújo
Assessoria de Comunicação
Secretaria Nacional de Ações com a Sociedade e o Governo - SASG
Comunidade Bahá'í do Brasil
(+55 61) 3255 2200 / 8188 0239
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