(MRGI, 16 de fevereiro de 2011) A intensidade da repressão contra grupos minoritários no Irã é um fator central, porém não adequadamente informado no renovado esforço pela democracia, diz o Grupo Internacional de Direitos das Minorias num novo informe.
Com um aumento de relatórios de repressão política desde a disputa eleitoral de junho de 2009, as minorias enfrentam amplas violações e severas restrições de liberdade cultural e religiosa.
“Quarenta por cento da população do Irã é constituída de minorias não iranianas, no entanto, elas quase não têm voz no futuro do país”, diz Mark Lattimer, diretor executivo do MRGI. “Minorias étnicas e religiosas sofrem restrições diariamente, mas elas não podem ser completamente excluídas para sempre.”
Embora haja escassez de dados exatos, o Irã é a pátria de um grande número de grupos minoritários cuja identidade atravessa diversas linhas étnicas, linguísticas e religiosas. O informe “Buscando justiça e um fim à negligência em relação às minorias do Irã hoje”, diz que as minorias estão sujeitas a discriminação sancionada pelo estado num contexto mais amplo de persistentes abusos aos direitos humanos.
A constituição do Irã declara o Estado como muçulmano xiita, e algumas das minorias religiosas que não compartilham dessa identidade religiosa vêm sofrendo amplos abusos, diz o informe. Muçulmanos sunitas, por exemplo, não possuem uma única mesquita em Teerã, onde formam uma população razoável.
A perseguição mais pronunciada entre todas as minorias iranianas é o caso dos bahá’ís. Esta minoria religiosa não desfruta das garantias constitucionais formalmente proporcionadas pelo Estado aos cristãos, judeus e zoroastrianos, nem de qualquer proteção legal pelas leis islâmicas do Irã. Oficialmente, eles são considerados hereges que constituem uma oposição política e não uma minoria religiosa.
As lideranças informais da comunidade Bahá’í iraniana que estão detidas desde 2008, foram sentenciadas em 2010 a 10 anos de prisão, sob a acusação de conspirar contra a República Islâmica, e seus advogados – do Centro dos Defensores de Direitos Humanos da Vencedora do Prêmio Nobel, Shirin Ebadi – também foram sujeitos a intimidação, aprisionamento e ataques.
Todos os iranianos que procuram emprego ou desejam educação superior estão sujeitos a sessões de triagem conhecidas como gozinesh, em que são avaliados quanto à sua lealdade e comprometimento com a Repúblcica Islâmica. De acordo com o informe, não muçulmanos e até mesmo muçulmanos que não passarem nessas triagens são excluídos ou finalmente expulsos não somente dos mais altos escalões de poder, mas também de posições de influência menor na sociedade, tais como estudar na universidade.
Convertidos ao cristianismo também enfrentam grande perigo. Em janeiro de 2011, o governador geral da província de Teerã descreveu ‘cristãos proselitistas evangélicos como uma tendência desviada e corrupta’ e relatou que ‘seus líderes foram detidos na província de Teerã e que outros mais serão detidos no futuro’.
As minorias étnicas e linguísticas incluem azeris, balhuchis, árabes e curdos.
O informe documenta restrições no uso da língua azeri, assim como as línguas de outras minorias. Desde o início de 2011, acredita-se que até 20 prisioneiros curdos estejam aguardando execução no Irã, incluindo diversos prisioneiros políticos.
Segundo se sabe, Sistan-Baluchistan, terra da maioria dos sunitas baluchi, é a mais pobre das províncias do Irã, sendo que os baluchis enfrentam marginalização social, econômica e política. No final de 2010, 11 prisioneiros baluchis foram executados por alegação de serem membros do grupo armado Jondallah.
O informe diz que os eventos que se seguiram à eleição de 2009 iniciaram um novo debate sobre o futuro do irã e direitos humanos, tanto no âmbito nacional como internacional.
“É tempo do governo iraniano reconhecer a diversidade de sua população e se dedicar a uma crescente base de apoio a direitos humanos e direitos das minorias no país”, diz Lattimer.
“Nós os urgimos que permitam a liberdade de associação e de religião e que libertem todos os ativistas atualmente presos pela defesa pacífica dos direitos das minorias’, disse ele.
Para acessar o informe especial, acesse a página na Internet para fazer o download: http://www.minorityrights.org/download.php?id=939
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